Áreas de Atuação
Soluções em Direito de Família
O serviço de soluções em direito de família é essencial para lidar com questões jurídicas relacionadas às relações familiares. Como uma área especializada do direito civil, o direito de família abrange diversas situações que envolvem laços familiares, como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros aspectos essenciais da convivência familiar.
- Regularização das uniões estáveis formais e informais;
- Dissolução das uniões estáveis formais e informais;
- Contratos de namoro;
- Acordos pré-nupciais;
- Orientação técnica quanto ao regime de bens do casamento;
- Divórcio, regime de guarda, regime de convivência, pensão alimentícia e divisão patrimonial (judicial ou extrajudicial);
- Ação de alteração de guarda;
- Exoneração de pensão alimentícia;
- Revisão de pensão alimentícia;
- Execução de alimentos;
- Adoção (incapazes, relativamente incapazes e capazes);
- Ação de retificação de nome;
- Ação de filiação;
- Ação de paternidade;
- Ação negatória de paternidade;
- Ação rescisória de paternidade;
- Ação de interdição;
Soluções em Direito das Sucessões
Esse tipo de solução envolve a orientação e a resolução de questões legais relacionadas à transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Nesse contexto, atuamos na elaboração de testamentos, inventários, partilhas e demais procedimentos necessários para a transferência de bens e direitos aos sucessores de forma legal e adequada.
- Planejamento sucessório;
- Inventário (positivo e negativo);
- Reserva de bens;
- Remoção de inventariante;
- Ação de doação inoficiosa;
- Testamento;
- Ação declaratória de indignidade;
- Ação declaratória de deserdação.
Soluções em Responsabilidade Civil
Essa área do Direito refere-se ao conjunto de medidas jurídicas adotadas para reparar danos causados a terceiros em decorrência de atos ilícitos ou falhas na conduta de uma pessoa física ou jurídica. Esse ramo do direito é fundamentado na ideia de responsabilização para garantir a reparação dos prejuízos causados e a justa compensação às vítimas.
No caso do nosso escritório, atuamos nessa área de maneira ampla, sem distinção dos serviços!
Soluções em Direito Administrativo
Trabalhamos aqui na orientação e resolução de questões jurídicas relacionadas à atuação da Administração Pública e das entidades governamentais. Esse ramo do direito visa garantir a legalidade, a eficiência, a igualdade e a moralidade na gestão pública, bem como proteger os direitos dos cidadãos frente às ações e decisões dos órgãos estatais.
- Sindicância e processo administrativo;
- Ação ou defesa (procedimento judicial).
Soluções em Direito Empresarial
Trabalhamos com uma assessoria jurídica especializada para empresas e empreendedores, visando a proteção, a regularidade e o desenvolvimento dos negócios. Este ramo do direito abrange uma série de questões legais que envolvem a atividade empresarial.
- Consultoria e assessoria jurídica;
- Pareceres;
- Auditorias jurídicas e compliance;
- Mediação/consultoria na contratação de escritório de advocacia especializado (outras searas não atendidas pelo nosso escritório);
- Trabalhista (foco no empresário);
- Pareceres;
