Oderson Ricardo de Serpa Brandão Acioli Lins
Advogado no estado de Pernambuco, especialista no Direito de Família e Sucessões.
Quando a identidade de uma criança é forjada no ressentimento de um adulto, a infância se torna a primeira vítima de um crime que a lei ainda mal consegue nomear. (O Autor)
RESUMO
Este texto explica, de forma clara e para todos os públicos, o que é a Alienação Vicária, uma forma cruel e silenciosa de abuso emocional que acontece em meio a separações e disputas familiares. Mostramos como ela se diferencia da Alienação Parental comum, focando em como um dos pais transfere seu próprio sofrimento para o filho. Descrevemos em detalhes as figuras principais dessa história: o pai ou mãe que causa o problema, a criança que se torna um “hospedeiro” das emoções do adulto, e o outro genitor, que é injustamente afastado. A análise é aprofundada para incluir a “rede de alienadores” – avós, tios e outros próximos – que reforçam o abuso, e o perigoso processo de criação de falsas memórias na mente da criança. O objetivo é ajudar as pessoas a reconhecerem os sinais desse abuso, oferecendo um caminho para a proteção total das crianças e adolescentes envolvidos em brigas de família.
Quando um casal se separa, é natural que existam sentimentos de dor e raiva. O grande problema é quando um desses adultos, em vez de lidar com seus próprios sentimentos, usa o filho como um veículo para continuar a briga e ferir o(a) ex-parceiro(a). A forma mais conhecida disso é a Alienação Parental. Mas existe um tipo ainda mais profundo de abuso: a Alienação Vicária.
Imagine a seguinte cena: a dor de uma pessoa é tão grande que, em vez de carregá-la sozinha, ela a “transplanta” para dentro do filho. Alienação Vicária é isso. Não se trata apenas de falar mal do outro, mas de fazer a criança sentir na pele a mesma angústia e a mesma raiva do adulto. É como se a alma da criança fosse sequestrada para viver um drama que não é dela.
Para entender como isso funciona, vamos conhecer as três figuras principais dessa história.
1. O Alienador-Vitimizado: O Arquiteto da Dor Alheia.
Essa é a pessoa que causa o problema, mas que raramente se enxerga como a vilã. Na verdade, ela se vê como a grande vítima da história. E é essa imagem de “coitado(a)” que a torna tão convincente para a criança, que passa a sentir uma enorme necessidade de proteger e consolar esse pai ou essa mãe. A forma de agir não costuma ser com gritos, mas com uma manipulação silenciosa e constante, usando gestos, confidências inapropriadas e um falso cuidado.
Seu modus operandi não é o do ataque direto e ostensivo, mas o da corrosão sutil e contínua. Ele age por meio de:
- Comunicação Não-Verbal: Suspiros profundos quando o filho menciona o outro genitor; um olhar de tristeza quando a criança retorna de uma visita; um choro silencioso e “acidentalmente” flagrado após uma ligação telefônica. Cada gesto é um micro-herói de uma narrativa de sofrimento.
- Confidências Inapropriadas: Transforma a criança em seu terapeuta e confidente, compartilhando detalhes íntimos sobre as “maldades” e “defeitos” do outro. Frases como “Seu pai/sua mãe nunca me amou de verdade, por isso nos abandonou” ou “Eu sofro tanto quando você vai para lá, fico com medo que algo aconteça” depositam um fardo de responsabilidade emocional insuportável sobre os ombros infantis.
- Falsa Preocupação: Mascara o controle como cuidado excessivo. “Você comeu direito lá? Eles cuidaram de você? Senti você tão triste quando voltou…”. Essa pseudopreocupação instala na criança a dúvida sobre se ela é, de fato, bem cuidada e amada pelo outro genitor, forçando-a a escolher um lado para se sentir segura.
2. A Criança-Vicária: O Hospedeiro da Emoção Alheia.
Nesse drama, a criança é a maior vítima. Ela se torna o “vicário“, aquele que “faz as vezes de outro“. Para não perder o amor e a segurança de quem cuida dela, a criança abre mão de seus próprios sentimentos para viver os sentimentos do adulto. Ela passa a repetir o discurso do alienador, sente culpa por ser feliz com o outro genitor e, muitas vezes, desenvolve doenças de fundo emocional, como dores de cabeça e ansiedade, especialmente perto dos dias de visita.
Suas ações e sentimentos são o reflexo direto da indução:
- Adoção do Discurso e das Emoções: A criança passa a usar as mesmas palavras e a expressar as mesmas queixas do alienador. Ela não diz “Eu não gosto de ir para a casa do meu pai”; ela diz “Eu fico triste pela mamãe quando vou para a casa do papai”. Ela sente uma ansiedade que não é sua, uma raiva que não compreende, mas que valida como própria para se sentir pertencente.
- Auto-Sabotagem da Felicidade: A criança pode se sentir culpada por ter momentos felizes com o genitor alienado. Ao retornar para casa do alienador, pode omitir os fatos positivos e até mesmo inventar pequenas queixas para “provar” sua lealdade e não “magoar” quem a vitimiza.
- Sintomas Psicossomáticos: Desenvolve dores de cabeça, de estômago ou crises de ansiedade que magicamente surgem antes das visitas ao outro genitor. É o corpo expressando o conflito que a mente não consegue processar.
3. O Pai ou Mãe Alienado(a): O Fantasma da Família.
Essa é a pessoa que é lentamente empurrada para fora da vida do filho. Tudo o que ela faz é distorcido pelo alienador. Um presente vira uma “tentativa de comprar o amor“; uma ligação vira uma “perturbação“. Aos poucos, ela deixa de ser uma pessoa de verdade e se transforma em um monstro, um personagem ruim na história que o alienador conta.
A Rede de Alienadores: Quando o Abuso Ganha Reforços
Raramente o alienador age sozinho. Com sua postura de vítima, ele consegue convencer outras pessoas próximas a participar do abuso, muitas vezes sem que elas percebam a gravidade do que estão fazendo. Essa é a “rede de alienadores“. Avós, tios, primos e até funcionários da casa, como babás ou empregadas domésticas, são recrutados para fortalecer a narrativa de sofrimento.
Eles passam a repetir as mesmas histórias, a fazer comentários negativos sobre o genitor afastado e a tratar a criança com pena, reforçando a ideia de que ela e o alienador são vítimas. Cada comentário, cada olhar de reprovação ao outro genitor, funciona como mais um tijolo no muro que está sendo construído entre a criança e seu direito de amar.
A Criação de Falsas Memórias: Reescrevendo o Passado
Essa rede de alienadores é a ferramenta perfeita para uma das armas mais devastadoras do processo: a implantação de falsas memórias. A mente de uma criança é como um terreno fértil, e uma mentira repetida mil vezes por pessoas em quem ela confia pode se tornar uma verdade absoluta. O alienador principal, com o eco de sua rede, começa a contar histórias de eventos que nunca aconteceram.
Falam sobre supostos abandonos, gritos, ofensas ou negligências, descrevendo as cenas com tantos detalhes que a criança, ouvindo aquilo repetidamente, começa a criar imagens mentais. Com o tempo, o cérebro dela não consegue mais distinguir o que foi vivido do que foi contado. A falsa memória se instala com a força de uma lembrança real.
No futuro, aquele adolescente ou adulto irá jurar que se lembra do fato, que aquilo realmente aconteceu, baseando toda a sua relação com o genitor alienado em uma mentira que ele acredita ser a mais pura verdade. Esse é o ápice do sequestro da identidade: roubar da pessoa não apenas o presente, mas também o seu passado.
Um Esclarecimento Importante
É fundamental distinguir a Alienação Vicária da polêmica “Síndrome da Alienação Parental” (SAP). A SAP focava em dar um diagnóstico para a criança. Já a Alienação Vicária foca no ato de abuso do adulto e de sua rede. A pergunta muda de “O que essa criança tem?” para “O que estão fazendo com essa criança?”. Essa mudança de foco é a chave para a justiça e para a proteção da saúde mental infantil.
Uma Necessária Clarificação Histórica: Gardner e a Confusão Conceitual
É impossível discutir a patologização do litígio familiar sem mencionar a controversa figura de Richard Gardner. Foi ele quem, nos anos 80, cunhou o termo “Síndrome da Alienação Parental” (SAP). Sua teoria, porém, é hoje amplamente criticada por sua questionável metodologia científica e por não ser reconhecida por manuais diagnósticos como o DSM-5 ou a CID-11. A polêmica se aprofunda com as visões de Gardner sobre a pedofilia, que seus críticos apontam como relativizadoras do abuso, e com seu suicídio em 2003, fatos que criaram uma névoa tóxica sobre todo o debate.
É crucial entender: Gardner falou de uma “síndrome”, um conjunto de sintomas na criança, enquanto a Alienação Vicária (conceito mais recente e sociopsicológico) descreve um mecanismo de transferência, um processo de abuso. A primeira foca no “diagnóstico” da criança; a segunda, na ação do abusador.
Essa distinção é vital para a prática jurídica. Ao invés de tentarmos enquadrar a criança em uma “síndrome” controversa, devemos focar em provar a ocorrência do abuso, do mecanismo de transferência, da ação vicária. A questão se desloca de “A criança tem SAP?” para “A criança está sendo usada como um instrumento para infligir dor?”.
A resposta a essa pergunta exige do operador do Direito uma sensibilidade aguçada e uma coragem para nomear o que vê. Exige perícias psicossociais que investiguem a dinâmica familiar, e não apenas o sintoma infantil. Exige, acima de tudo, a compreensão de que a saúde mental infantil e divórcio não é um tema acessório, mas o coração do Direito das Famílias. Estamos diante de um abuso que não deixa marcas visíveis, mas que fratura a espinha dorsal da identidade.
Nossa missão é a de emprestar nossos olhos e nossa voz a essas vítimas silenciosas, garantindo que o direito de ser de cada criança seja mais forte que o direito de odiar de qualquer adulto.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 15 ago. 2025.
VACCARO, Sonia. Violencia Vicaria: Golpear donde más duele. Barcelona: Editorial Planeta, 2022. (Este livro, da psicóloga espanhola Sonia Vaccaro, aprofunda a ideia do uso dos filhos para atingir o ex-parceiro, sendo uma referência importante no tema).
