Este diálogo é um convite para aprofundarmos nosso olhar. A expressão “pensão alimentícia” remete, no imaginário comum, a cifras, a valores e a uma obrigação de natureza puramente financeira. Todavia, a sabedoria do Direito de Família revela que o conceito de “alimentos” é muito mais amplo e de nobre propósito.
O Direito Sucessório, em sua essência, é um dos ramos mais sensíveis de nossa disciplina, pois lida com o eco de uma vida que se encerrou. Nele, a lei, com sabedoria, protege a família, garantindo a porção da herança, a legítima, àqueles mais próximos. No entanto, a vida, em sua
Sumário: O presente artigo científico debruça-se sobre a complexa dinâmica da evolução do direito em face dos desafios impostos por novas realidades sociais e tecnológicas. Argumenta-se que a “incredulidade” do sistema jurídico diante do novo é um sintoma da sua arquitetura, que, embora robusta, revela fissuras e lacunas quando confrontada
Oderson Ricardo de Serpa Brandão Acioli Lins Advogado no estado de Pernambuco, especialista no Direito de Família e Sucessões. Quando a identidade de uma criança é forjada no ressentimento de um adulto, a infância se torna a primeira vítima de um crime que a lei ainda mal consegue nomear. (O
O fim de um casamento, mais do que uma despedida afetiva, representa um verdadeiro abalo sísmico na estrutura de uma vida. As rotinas, os planos e, de forma muito concreta, as finanças, tudo o que antes era um ecossistema compartilhado, precisa ser reconfigurado. Em meio a este cenário de incertezas,
Talvez você esteja vivendo um momento delicado. Ou talvez conheça alguém que esteja passando por isso. O casamento chegou ao fim e, por mais que se tente lidar com maturidade, a verdade é que o divórcio nunca é só um documento. Ele traz junto uma série de decisões difíceis, sentimentos
A guarda compartilhada tem sido um tema cada vez mais discutido e adotado nos casos de separação ou divórcio, especialmente quando há filhos envolvidos. Trata-se de um arranjo em que ambos os pais compartilham a responsabilidade pela criação e educação da prole, mesmo que vivam em lares diferentes. Conforme o
